Outro email do Ministerio da Cultura chegou hoje :) Boas novas!!!! :) Power to the Peole!!!


--- Adolpho <anetto@minc.gov.br> wrote:

> From: "Adolpho" <anetto@minc.gov.br>
> To: "Flavio Domingos" <flavio@openrising.com>
> Subject: Re: MONSANTO e material didatico????
> Date: Wed, 27 Apr 2005 08:59:34 -0300
>
> MinC determina suspensão da distribuição de revistas
> com textos sobre
> agricultura
>
>
>
>
> Após a análise do material informativo produzido
> pelo projeto "Janela
> Sudeste" (Pronac 02-2825), aprovado em 2002, do
> proponente Audichromo
> Criação em Audio Visuais e Editora Ltda, patrocinado
> pela empresa Monsanto,
> e do projeto "Janela para o Mundo" (Pronac 01-3430),
> aprovado em 2001,
> patrocinado pelas empresas Coinbra e BrasilPrev por
> meio da Lei Federal de
> Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91), o Ministério da
> Cultura avaliou que os
> conteúdos editoriais aprovados na proposta original
> dos projetos não foram
> totalmente cumpridos e determinou que:
>
> Deverá ser suspensa a distribuição das revistas
> Horizonte Geográfico números
> 89 e 96, seus materiais didáticos inclusos e os
> cartazes com os seguintes
> títulos: "Soja: O grão que conquistou o Brasil" e
> "Culturas da Terra no
> Brasil". O proponente deverá recolher o material já
> distribuído e os custos
> das referidas revistas não poderão ser pagos com
> recursos da Lei Federal de
> Incentivo à Cultura. Os respectivos valores captados
> deverão ser depositados
> na conta do Fundo Nacional de Cultura.
>
> A determinação está embasada no seguinte parecer
> técnico:
>
> a.. O objetivo original dos projetos "Janela
> Sudeste" e "Janelas para o
> Mundo" é "Reunir seis exemplares da revista
> Horizonte Geográfico e levá-los
> às bibliotecas das escolas de 1º e 2º grau e
> públicas dos estados do Sudeste
> do Brasil, para consulta com o intuito de pesquisa e
> divulgação da cultura.
> A revista deve ser usada para ampliar os horizontes
> dos professores e para
> permitir aos alunos e pessoas da comunidade local o
> acesso à cultura
> brasileira, aos povos e tradições do mundo, ao
> patrimônio histórico
> nacional, à arqueologia, paleontologia, para que
> tenham uma visão
> interpretativa do ambiente que os cerca".
>
>
> a.. Apesar dos objetivos principais dos projetos
> não terem sido alterados,
> e mesmo mantendo as temáticas de História, Geografia
> e Patrimônio Histórico,
> as reportagens não foram fiéis aos conteúdos
> editoriais aprovados. O
> proponente deveria, antes de editar as revistas, ter
> solicitado autorização
> deste Ministério para proceder as alterações.
>
>
> a.. Dentre as novas reportagens inseridas sem a
> devida autorização deste
> Ministério, estão publicações de matérias
> relacionadas ao tema Agricultura.
> Na revista Horizonte Geográfico número 89,
> encontra-se a reportagem "O grão
> que conquistou o Brasil" (07 páginas), material
> didático e o cartaz "Soja: O
> grão que conquistou o Brasil". E na revista de
> número 96, além da reportagem
> "Afagar a Terra" (8 páginas), integra o mesmo volume
> o material didático
> abordando o manejo para conservação dos solos e o
> cartaz "Culturas da Terra
> no Brasil".
>
> a.. No caso da revista Horizonte Geográfico número
> 89, que está em fase de
> prestação de contas, os custos dos referidos
> exemplares não deveriam ser
> pagos com recursos da Lei Federal de Incentivo à
> Cultura, portanto, os
> respectivos valores captados deverão ser depositados
> na conta do Fundo
> Nacional da Cultura.
>
> a..
>
> Em relação à revista número 96, considerando que o
> projeto encontra-se em
> fase de execução, o proponente não deverá distribuir
> o referido volume, e,
> se já o fez, deverá proceder o recolhimento de todos
> os exemplares. Os
> valores despendidos na edição captados via Lei de
> Incentivo também deverão
> ser recolhidos ao Fundo Nacional da Cultura.
>
>
> a.. Tendo em vista que o proponente possui outro
> projeto em execução, com
> captação parcial, cujo objetivo é a edição das
> mesmas revistas para serem
> distribuídas na Região Sul (Janela Sul - 03-4447), o
> Ministério determina
> que as reportagens aprovadas no projeto "Janela
> Sudeste", e não publicadas,
> sejam incluídas no referido projeto.
>
>
> O Ministério da Cultura reitera que está agindo com
> rigor para garantir que
> os projetos culturais não sejam usados para outros
> fins que não os previstos
> na Lei Federal de Incentivo à Cultura.
>
>
>
> Ministério da Cultura
>
> Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
>